Depende da complexidade do patrimônio e da forma escolhida: o extrajudicial (em cartório, quando não há testamento, menores envolvidos ou divergência entre herdeiros) costuma ser mais rápido que o judicial. Fale com a gente pra avaliar o seu caso.
Sim. O divórcio pode ser decretado mesmo sem acordo, por ação judicial. Quando há consenso entre as partes, é possível fazer de forma mais rápida, inclusive em cartório.
Em regra, o trabalhador tem direito a aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego, quando aplicável. Cada caso pode ter particularidades — vale uma análise específica.
É um benefício do INSS concedido a quem está incapacitado de forma permanente para o trabalho, mediante avaliação pericial. Pode ser pedida administrativamente ou, em caso de negativa, por via judicial.
A guarda compartilhada é a regra geral no Brasil, mas também pode ser unilateral, sempre priorizando o melhor interesse da criança. É definida por acordo entre os pais ou, na falta dele, pela Justiça.
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